Termos e Condições de Uso da Other Twist

Enquanto a Other Twist não for explorada por uma sociedade empresária constituída, o titular do serviço é:

Titular: [PENDIENTE: nombre completo]
Número de identificação fiscal espanhol (NIF): [PENDIENTE]
Endereço: [PENDIENTE]
E-mail: hola@othertwist.com
Site: othertwist.com

Quando a Other Twist passar a ser explorada por uma sociedade empresária, estas informações serão atualizadas com os dados correspondentes dessa sociedade.

A Other Twist é uma plataforma digital destinada a ajudar escritores e outros criadores a desenvolver, escrever e organizar seus projetos.

Entre outras funcionalidades, ela permite gerenciar:

• projetos de escrita;
• capítulos e versões anteriores;
• personagens;
• sinopses;
• estruturas narrativas;
• ideias e notas;
• imagens de referência;
• metas de escrita;
• estatísticas relacionadas à contagem de palavras e ao tempo de escrita.

As funcionalidades disponíveis podem evoluir à medida que o serviço for desenvolvido.

Para criar uma conta, você deve aceitar estes Termos e ter tido acesso à Política de Privacidade.

A aceitação dos Termos é condição necessária para utilizar uma conta da Other Twist.

Os consentimentos que não sejam necessários para a prestação do serviço, como determinadas comunicações comerciais, serão solicitados separadamente e serão opcionais.

A Other Twist poderá manter um registro da versão dos Termos aceita e da data de aceitação, a fim de poder comprovar a relação existente com o usuário.

Determinadas funcionalidades da Other Twist exigem que você crie uma conta.

Atualmente, é possível criar uma conta por meio de:

• endereço de e-mail e senha;
• Continuar com o Google;
• Continuar com a Apple.

Durante o cadastro, poderão ser solicitadas informações como:

• endereço de e-mail;
• nome de autor;
• confirmação da idade mínima exigida;
• aceitação dos Termos;
• informações necessárias para a segurança e o gerenciamento da conta.

O usuário deve fornecer informações verdadeiras e mantê-las razoavelmente atualizadas quando necessário.

Não é permitido criar uma conta utilizando a identidade de outra pessoa sem autorização.

Você deve ter pelo menos 14 anos para criar uma conta na Other Twist.

Os usuários menores de idade só poderão utilizar o serviço para os atos, e nas condições, que possam legalmente praticar por si mesmos.

Quando uma funcionalidade, contratação ou serviço pago exigir legalmente a intervenção ou autorização de pais, tutores ou representantes legais, a Other Twist poderá exigir essa autorização antes de permitir sua contratação.

A idade mínima de 14 anos para criar uma conta não significa que um menor tenha automaticamente capacidade legal para celebrar qualquer tipo de contrato ou realizar qualquer operação financeira.

Se a Other Twist tiver conhecimento razoável de que uma conta pertence a uma pessoa que não atende à idade mínima, poderá adotar as medidas necessárias para verificar a situação e, quando cabível, excluir a conta.

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por adotar medidas razoáveis para proteger sua conta.

Senhas e códigos de segurança não devem ser compartilhados com outras pessoas.

A Other Twist poderá fornecer informações sobre as sessões ativas e os dispositivos a partir dos quais a conta foi acessada.

Se o usuário detectar um acesso não autorizado ou suspeitar que sua conta foi comprometida, deverá adotar as medidas disponíveis para protegê-la e poderá entrar em contato com:

hola@othertwist.com

A Other Twist poderá encerrar sessões ou aplicar medidas de segurança quando detectar indícios razoáveis de acesso não autorizado, abuso ou risco para uma conta.

A Other Twist não adquire os direitos de propriedade intelectual sobre os textos, romances, roteiros, personagens, histórias, imagens ou outros conteúdos que você cria ou armazena na plataforma.

Os direitos sobre uma obra pertencem ao seu autor ou legítimo titular, de acordo com a legislação aplicável.

Utilizar a Other Twist não significa vender, transferir ou ceder a titularidade de sua obra à Other Twist.

Isso inclui, entre outros:

• romances;
• contos;
• roteiros;
• capítulos;
• personagens;
• mundos ficcionais;
• estruturas;
• sinopses;
• notas;
• ideias desenvolvidas;
• imagens;
• quaisquer outros materiais incorporados a um projeto.

Para que a Other Twist possa armazenar, sincronizar, fazer backup e exibir ao próprio usuário o seu conteúdo, o usuário concede à Other Twist apenas as permissões técnicas estritamente necessárias para fornecer as funcionalidades solicitadas.

Esta permissão é:

• não exclusiva;
• limitada à prestação da Other Twist;
• concedida sem qualquer direito de exploração comercial independente das obras;
• limitada no tempo ao período necessário para prestar o serviço ou manter as cópias técnicas legitimamente existentes;
• revogável mediante a exclusão do conteúdo ou da conta, ressalvadas as exceções de conservação previstas em lei.

Esta permissão não autoriza a Other Twist a:

• publicar uma obra;
• vendê-la;
• licenciá-la a terceiros para fins comerciais;
• atribuir-se sua autoria;
• utilizá-la em publicidade;
• disponibilizá-la a outros usuários;
• utilizá-la para treinar modelos de inteligência artificial;
• enviá-la a fornecedores de IA para analisá-la ou gerar conteúdo.

Se, no futuro, a Other Twist desejar oferecer uma funcionalidade que exija um uso adicional do conteúdo, deverá informar o usuário previamente e obter a autorização correspondente quando necessário.

Os projetos e o conteúdo de uma conta são privados por padrão.

Atualmente, a Other Twist não oferece nenhuma funcionalidade pública por meio da qual outros usuários possam descobrir ou ler os textos armazenados em uma conta.

A infraestrutura poderá realizar o tratamento técnico estritamente necessário para armazenar o conteúdo e disponibilizá-lo ao usuário, de acordo com a Política de Privacidade.

Na arquitetura atual, os textos são criptografados no próprio aplicativo com AES-256-GCM antes de serem armazenados no banco de dados.

Portanto, o conteúdo armazenado não é mantido como texto diretamente legível no banco de dados.

A Other Twist poderá modificar ou aprimorar seus mecanismos de segurança à medida que a tecnologia ou a infraestrutura evoluírem, procurando manter um nível de proteção adequado.

Nenhum sistema informático pode garantir segurança absoluta contra todos os incidentes possíveis.

O usuário poderá adicionar determinadas imagens aos seus projetos, incluindo capas, personagens ou referências visuais.

Atualmente, podem ser aceitos arquivos JPG, PNG, WebP e GIF, dentro dos limites técnicos estabelecidos pela Other Twist.

O usuário deve possuir os direitos, permissões ou a base legal necessários para armazenar os materiais que envia à plataforma.

A Other Twist não adquire a titularidade dessas imagens pelo fato de armazená-las.

Não é permitido utilizar a Other Twist para armazenar conscientemente conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros ou que seja manifestamente ilícito.

Qualquer pessoa que considere que determinado conteúdo viola seus direitos poderá escrever para:

hola@othertwist.com

fornecendo informações suficientes para identificar o conteúdo e explicar os fundamentos da reclamação.

O usuário poderá utilizar a Other Twist para desenvolver e gerenciar seus projetos para fins pessoais ou profissionais, dentro das funcionalidades oferecidas.

Não é permitido:

• tentar acessar contas de outras pessoas;
• acessar sem autorização servidores, bancos de dados ou sistemas;
• contornar mecanismos de segurança;
• realizar ataques, testes abusivos ou ações destinadas a prejudicar a infraestrutura;
• introduzir malware ou código malicioso;
• utilizar automações que imponham uma carga desproporcional aos sistemas sem autorização;
• utilizar a plataforma para realizar atividades ilícitas;
• fazer-se passar por outras pessoas;
• utilizar o serviço de forma a prejudicar deliberadamente a Other Twist ou outros usuários.

A Other Twist utiliza sistemas de limitação de solicitações e outras medidas destinadas a proteger a infraestrutura contra abusos.

A Other Twist não monitora de forma geral os textos privados dos usuários.

O usuário é responsável pelo conteúdo que decide enviar à plataforma e pelo uso que faz dele.

O caráter ficcional, controverso, violento, sexual, político, religioso ou sensível de uma obra literária não constitui, por si só, uma violação destes Termos.

No entanto, a Other Twist poderá adotar medidas quando tiver conhecimento efetivo de que o serviço está sendo utilizado para hospedar ou realizar atividades ilícitas e houver obrigação legal de intervir.

As medidas adotadas serão proporcionais à natureza do problema e respeitarão, quando aplicável, os direitos do usuário e a legislação aplicável.

Atualmente, a Other Twist não utiliza os textos dos usuários para treinar sistemas de inteligência artificial, nem os envia à OpenAI, à Anthropic, ao Gemini ou a outros fornecedores equivalentes.

Se, no futuro, forem introduzidas funcionalidades de inteligência artificial que exijam o tratamento do conteúdo do usuário por terceiros, os termos e a Política de Privacidade deverão ser atualizados previamente para explicar seu funcionamento.

Quando necessário, essas funcionalidades serão oferecidas de forma opcional ou será obtida a autorização correspondente.

Quando o usuário exclui determinado conteúdo, este pode ser movido temporariamente para uma lixeira.

Atualmente, o conteúdo da lixeira pode ser recuperado durante 30 dias.

Decorrido esse prazo, ele é excluído automaticamente dos sistemas ativos, de acordo com o funcionamento da plataforma.

Uma vez concluída a exclusão definitiva, a Other Twist não garante que o conteúdo possa ser recuperado.

Determinados dados podem permanecer temporariamente em cópias técnicas de segurança (backups) até que essas cópias expirem de acordo com seus ciclos normais de retenção.

O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta.

Por razões de segurança, a Other Twist poderá exigir a inserção de um código enviado ao endereço de e-mail associado à conta antes de realizar a exclusão.

Uma vez confirmada a exclusão:

• a conta ativa é excluída;
• os projetos são excluídos;
• os textos são excluídos;
• as imagens são excluídas;
• os personagens, as ideias e todo o restante do conteúdo são excluídos;
• os dados associados que não precisem ser conservados por lei são excluídos.

A exclusão da conta é irreversível depois de concluído o procedimento.

Determinadas informações estritamente necessárias para comprovar consentimentos, contratos, o cumprimento de obrigações legais ou a defesa em reclamações poderão ser conservadas pelos prazos exigidos por lei, mantidas separadas do conteúdo criativo excluído.

A Other Twist procurará oferecer mecanismos que permitam ao usuário obter ou baixar determinados dados e conteúdos associados à sua conta.

[CONFIRMAR ANTES DE PUBLICAR: formato y alcance exactos de la función actual de exportación.]

A disponibilidade de ferramentas de exportação não substitui a recomendação de que o usuário mantenha suas próprias cópias de qualquer conteúdo que considere especialmente importante.

Quando a lei conceder aos consumidores direitos específicos para recuperar conteúdos fornecidos ou criados por meio do serviço, a Other Twist respeitará esses direitos.

A Other Twist poderá aplicar medidas para evitar manter indefinidamente contas completamente abandonadas.

Atualmente, quando uma conta se aproxima de 23 meses de inatividade, a Other Twist poderá enviar um aviso ao endereço de e-mail associado.

Se a conta permanecer inativa por 24 meses e também tiver decorrido o período de aviso correspondente, atualmente fixado em 30 dias, a conta poderá ser anonimizada ou excluída de acordo com o procedimento estabelecido.

Antes de realizar qualquer ação irreversível, a Other Twist procurará notificar o usuário por meio dos dados de contato disponíveis.

A Other Twist procura manter a plataforma disponível e funcionando corretamente.

No entanto, o serviço poderá sofrer interrupções temporárias devido a:

• manutenção;
• atualizações;
• correção de erros;
• incidentes de segurança;
• falhas técnicas;
• problemas com fornecedores de infraestrutura;
• circunstâncias razoavelmente fora do controle da Other Twist.

A Other Twist não garante uma disponibilidade ininterrupta de 100%.

Sempre que razoavelmente possível, as operações de manutenção relevantes serão programadas de modo a reduzir seu impacto sobre os usuários.

A Other Twist é um produto em evolução.

Funcionalidades poderão ser adicionadas, modificadas ou retiradas com o objetivo de desenvolver, manter ou aprimorar o serviço.

Quando uma alteração afetar de forma relevante uma funcionalidade contratada ou os direitos de um consumidor, serão respeitados os requisitos de informação, de conformidade e demais requisitos e direitos previstos na legislação aplicável.

A Other Twist não utilizará esta cláusula para suprimir direitos que caibam legalmente aos consumidores.

A Other Twist poderá oferecer diferentes níveis ou planos, com diferentes funcionalidades e limites.

Atualmente, não existe um gateway de pagamento integrado, e determinados planos podem ser atribuídos manualmente.

Antes de permitir a contratação comercial de uma assinatura paga, a Other Twist fornecerá ao usuário informações claras sobre, no mínimo, o seguinte:

• preço;
• tributos aplicáveis;
• duração;
• cobrança mensal ou anual;
• renovação, quando aplicável;
• funcionalidades incluídas;
• limitações;
• procedimento de cancelamento;
• consequências do cancelamento;
• meios de pagamento aceitos;
• direito de desistência e exceções aplicáveis;
• eventual período de avaliação.

[PENDIENTE: completar esta sección cuando se definan los planes comerciales y se integre la pasarela de pago.]

A futura incorporação do Stripe ou de outro fornecedor de pagamentos não deverá ser apresentada como um serviço ativo até que a integração exista efetivamente.

Quando a Other Twist oferecer serviços pagos a consumidores, aplicar-se-ão os direitos previstos na legislação de proteção dos consumidores aplicáveis aos conteúdos digitais e aos serviços digitais.

As informações pré-contratuais obrigatórias serão fornecidas antes da conclusão de qualquer compra.

Quando for aplicável um direito de desistência, serão explicados seu prazo, procedimento e efeitos.

Se alguma modalidade de fornecimento imediato de conteúdo digital ou de serviço digital puder implicar legalmente a perda do direito de desistência, essa consequência só será aplicada quando tiverem sido cumpridos os requisitos legais correspondentes, incluindo as declarações ou consentimentos expressos que sejam exigíveis.

[PENDIENTE DE COMPLETAR AL ACTIVAR PAGOS.]

A Other Twist poderá adotar medidas em relação a uma conta quando houver motivos razoáveis, tais como:

• descumprimentos graves ou reiterados destes Termos;
• tentativas de acesso não autorizado;
• fraude;
• ataques à infraestrutura ou abuso dela;
• uso manifestamente ilícito do serviço;
• risco grave de segurança.

Dependendo das circunstâncias, essas medidas poderão incluir advertências, restrições temporárias, encerramento de sessões ou suspensão ou encerramento da conta.

Quando razoável, e desde que não exista um risco urgente de segurança ou uma proibição legal, a Other Twist procurará informar o usuário e dar-lhe a oportunidade de sanar o descumprimento.

Sempre que técnica e legalmente possível, serão envidados esforços para evitar que uma suspensão cause desnecessariamente a perda das obras do usuário e para facilitar a recuperação de seu conteúdo quando cabível.

A Other Twist adotará medidas razoáveis para manter a segurança, a integridade e o funcionamento do serviço.

O usuário reconhece que nenhum sistema informático está totalmente livre de erros, interrupções ou riscos.

A Other Twist não será responsável por danos causados exclusivamente por circunstâncias fora de seu controle razoável, por conduta ilícita do próprio usuário ou por falhas de sistemas ou serviços de terceiros quando estas não lhe forem legalmente imputáveis.

O usuário continua sendo responsável por manter cópias adicionais de qualquer conteúdo que considere especialmente importante.

Nada nestes Termos exclui ou limita:

• a responsabilidade que não possa ser excluída por lei;
• os direitos dos consumidores e usuários;
• a responsabilidade por dolo, ou nos casos em que a lei impeça a limitação contratual.

A Other Twist recorre a fornecedores de tecnologia para funcionar, incluindo serviços relacionados a hospedagem, autenticação, e-mail, infraestrutura e detecção de erros.

Informações atualizadas sobre esses fornecedores e o tratamento de dados pessoais associado podem ser consultadas na Política de Privacidade.

O uso opcional de mecanismos como “Continuar com o Google” ou “Continuar com a Apple” também poderá estar sujeito aos termos próprios desses fornecedores.

O tratamento de dados pessoais relacionado à Other Twist é regido pela Política de Privacidade.

O uso de cookies e tecnologias semelhantes no site é explicado na Política de Cookies.

Esses documentos fazem parte das informações legais disponibilizadas aos usuários da Other Twist.

A Other Twist poderá utilizar o endereço de e-mail associado à conta para enviar comunicações necessárias relacionadas a:

• segurança;
• autenticação;
• alterações relevantes do serviço;
• a conta;
• inatividade;
• planos;
• alterações significativas destes termos;
• outras comunicações necessárias para a prestação do serviço.

As comunicações comerciais que dependam do consentimento do usuário serão tratadas separadamente e poderão ser recusadas ou canceladas sem perda de acesso às funcionalidades essenciais.

A Other Twist poderá atualizar estes Termos quando necessário em razão de:

• novas funcionalidades;
• mudanças técnicas;
• introdução de serviços pagos;
• mudanças de fornecedores;
• mudanças legais;
• melhorias de segurança;
• evolução razoável do serviço.

Quando uma alteração for relevante para os direitos ou obrigações dos usuários, será dado aviso com antecedência razoável quando exigido.

Se uma alteração exigir nova aceitação expressa, esta será solicitada antes que as funcionalidades afetadas possam continuar a ser utilizadas.

A data no início deste documento identifica a versão atualmente em vigor.

Os documentos legais da Other Twist estão atualmente disponíveis, no mínimo, em espanhol e inglês.

Quando a interface da Other Twist estiver disponível em outros idiomas para os quais ainda não exista a tradução jurídica correspondente, poderá ser exibida a versão em inglês.

A versão do documento aceita pelo usuário determinará o idioma em que os termos lhe foram apresentados.

Em caso de divergência entre traduções, prevalecerá a versão em inglês, sem prejuízo dos direitos que a legislação aplicável reconheça ao consumidor quanto ao idioma em que o contrato foi celebrado.

Antes de oferecer a contratação comercial completa em novos idiomas, a Other Twist revisará a documentação aplicável a esses processos de contratação.

A criação de uma conta exige concluir o procedimento de cadastro e aceitar expressamente estes Termos.

Antes de confirmar o cadastro, o usuário deve poder revisar as informações inseridas e corrigir eventuais erros.

A Other Twist poderá manter um registro eletrônico de:

• a criação da conta;
• a data de aceitação;
• a versão dos Termos aceita;
• as informações necessárias para comprovar essa aceitação.

Os Termos em vigor estarão disponíveis para consulta no site.

[CONFIRMAR ANTES DE PUBLICAR: que la interfaz permite revisar/corregir los datos antes del registro y cómo se facilita al usuario copia o acceso permanente a la versión aceptada.]

Estes Termos são regidos pela legislação espanhola.

Quando o usuário for consumidor, essa escolha de lei não o privará da proteção conferida pelas disposições imperativas aplicáveis em seu país de residência.

As partes procurarão resolver de boa-fé qualquer questão por meio de contato prévio pelo endereço:

hola@othertwist.com

Quando o usuário for consumidor, poderá recorrer aos tribunais competentes de acordo com a legislação de proteção dos consumidores e as regras legais de competência territorial.

Estes Termos não impõem um foro diferente quando tal escolha prejudicar os direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilícita ou inexequível, isso não afetará as demais disposições, na medida em que possam subsistir de forma independente.

A cláusula afetada será interpretada ou substituída, quando possível, da forma que melhor respeite a legislação aplicável e a finalidade legítima pretendida.

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, pode entrar em contato com a Other Twist pelo endereço:

hola@othertwist.com