Aviso Legal da Other Twist

Enquanto a Other Twist não for explorada por uma sociedade empresária constituída, o titular do serviço é:

Titular: [PENDIENTE: nombre completo]
Número de identificação fiscal espanhol (NIF): [PENDIENTE]
Endereço: [PENDIENTE]
E-mail: hola@othertwist.com
Site: othertwist.com

Uma vez constituída a sociedade que operará a Other Twist, estas informações serão substituídas por:

Razão social: [PENDIENTE]
Número de identificação fiscal espanhol (NIF/CIF): [PENDIENTE]
Sede social: [PENDIENTE]
Dados do Registro Comercial espanhol (Registro Mercantil): [PENDIENTE]
E-mail: hola@othertwist.com

A Other Twist é uma plataforma digital voltada a escritores e outros criadores que permite criar, organizar e gerenciar projetos de escrita.

Entre outras funcionalidades, os usuários podem gerenciar projetos, capítulos, personagens, ideias, estruturas, imagens, metas e estatísticas relacionadas à sua atividade de escrita.

A disponibilidade concreta das funcionalidades pode variar ao longo do tempo, à medida que a Other Twist evolui.

O acesso ao site público da Other Twist é, como regra geral, gratuito, sem prejuízo de que determinadas funcionalidades da plataforma possam exigir a criação de uma conta ou, no futuro, a contratação de um plano pago.

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e a não realizar atividades que possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou prejudicar seu funcionamento, interferir com outros usuários ou comprometer a segurança dos sistemas.

As regras específicas aplicáveis às contas de usuário e ao uso do aplicativo estão estabelecidas nos Termos e Condições da Other Twist.

Salvo indicação em contrário, os elementos próprios do site e do aplicativo, incluindo, entre outros:

• a marca e a denominação Other Twist;
• logotipos e identidade visual;
• design da interface;
• elementos gráficos;
• textos próprios da plataforma;
• código e software desenvolvidos para o serviço;
• estrutura e organização do site;

são de propriedade de seu titular ou são utilizados mediante as autorizações ou licenças correspondentes.

O acesso à Other Twist não concede ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial sobre esses elementos além das permissões necessárias para utilizar o serviço de forma normal.

Não é permitido reproduzir, distribuir, transformar, explorar ou utilizar comercialmente esses elementos sem autorização, quando tal autorização for legalmente exigível.

Os textos, obras, personagens, imagens, ideias e demais conteúdos inseridos pelos usuários na Other Twist não passam a ser de propriedade da Other Twist.

Os direitos sobre esses conteúdos continuam pertencendo a seus autores ou legítimos titulares.

O armazenamento e o processamento técnico necessários para fornecer as funcionalidades solicitadas pelo usuário não implicam qualquer transmissão da propriedade intelectual sobre suas obras.

As condições específicas aplicáveis aos conteúdos criados ou enviados pelos usuários estão estabelecidas nos Termos e Condições.

Quando um usuário incorporar imagens ou outros materiais de terceiros à Other Twist, será responsável por dispor dos direitos, licenças ou autorizações necessários para fazê-lo.

Se alguma pessoa considerar que algum conteúdo hospedado por meio da Other Twist viola seus direitos ou é ilícito, poderá comunicá-lo pelo endereço:

hola@othertwist.com

A comunicação deverá incluir informações suficientes para identificar o conteúdo em questão e explicar de forma razoável o fundamento da reclamação.

O site pode conter links para páginas, serviços ou recursos gerenciados por terceiros.

A inclusão desses links não implica necessariamente que a Other Twist controle, endosse ou assuma responsabilidade pelos conteúdos, políticas ou serviços oferecidos por esses terceiros.

O usuário deverá consultar os termos e as políticas aplicáveis a cada serviço externo.

A Other Twist procura manter o site e a plataforma disponíveis e funcionando corretamente.

No entanto, podem ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, incidentes técnicos, falhas de fornecedores externos, circunstâncias de segurança ou outras causas.

A Other Twist poderá modificar, atualizar ou substituir funcionalidades quando necessário para manter, aprimorar ou desenvolver o serviço, respeitando, em qualquer caso, os direitos que cabem aos usuários nos termos da legislação aplicável e dos Termos e Condições.

A Other Twist adotará medidas razoáveis para manter a segurança e o bom funcionamento do serviço.

No entanto, exceto nos casos em que seja legalmente obrigada a assumir responsabilidade, a Other Twist não será responsável por danos causados exclusivamente por:

• usos ilícitos, ou contrários aos termos do serviço, realizados por terceiros;
• incidentes alheios ao controle razoável da Other Twist;
• interrupções causadas por fornecedores externos ou por infraestruturas de telecomunicações;
• dispositivos, software ou conexões do próprio usuário;
• conteúdos que o próprio usuário decida inserir ou enviar à plataforma.

Nada do disposto neste Aviso Legal pretende excluir ou limitar direitos ou responsabilidades que não possam ser excluídos por lei, em especial os direitos reconhecidos aos consumidores e usuários.

O tratamento de dados pessoais realizado por meio da Other Twist é regido pela Política de Privacidade.

Nela se explica, entre outras questões:

• quais dados são tratados;
• para que são utilizados;
• quais fornecedores participam;
• por quanto tempo são conservados;
• quais são as bases legais aplicáveis;
• quais direitos os usuários têm.

O site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes.

As informações sobre os cookies utilizados, seus fornecedores, finalidades e mecanismos de consentimento podem ser consultadas na Política de Cookies da Other Twist.

Este Aviso Legal será regido pela legislação espanhola, sem prejuízo das normas imperativas que possam ser aplicáveis em função do local de residência do usuário, em especial quando ele atuar como consumidor.

As regras relativas à contratação, à resolução de controvérsias e à jurisdição serão estabelecidas, quando aplicável, nos Termos e Condições da Other Twist.

A Other Twist poderá atualizar este Aviso Legal quando houver mudança na identidade do titular, na estrutura empresarial, nas características do serviço ou na regulamentação aplicável.

A versão em vigor será a publicada no site e será identificada pela data de sua última atualização.

Para qualquer consulta relacionada à Other Twist ou a este Aviso Legal, você pode entrar em contato pelo endereço:

hola@othertwist.com